IMPLANTE COCLEAR PELO PLANO DE SAÚDE

O que é o implante coclear?

O Implante Coclear  é um dispositivo eletrônico de alta tecnologia que é implantável por meio de cirurgia na cóclea e substitui a função do ouvido. Ele é indicado para pessoas com perda auditiva profunda ou severa.  Para um melhor esclarecimento sobre o implante coclear, trago abaixo uma explicação do Hospital das Clínicas de São Paulo (HCFMUSP):

O implante coclear ou “ouvido biônico” é um aparelho eletrônico digital de alta complexidade tecnológica, que tem sido utilizado para restaurar a função auditiva nos pacientes portadores de surdez severa a profunda que não se beneficiam com o uso de próteses auditivas convencionais.
Trata-se de um equipamento eletrônico computadorizado que substitui a função do ouvido interno de pessoas que têm surdez total ou quase total. Assim, o implante estimula diretamente o nervo auditivo através de pequenos eletrodos que são colocados dentro da cóclea. Estes estímulos são levados via nervo auditivo para o cérebro.
É um aparelho muito sofisticado e é considerado uma das maiores conquistas da engenharia ligada à medicina do nosso século. Foi lançado há alguns anos e já beneficia mais de 400.000 pessoas no mundo, sendo contabilizados cerca de 7.000 usuários só no Brasil.

O implante coclear é composto por uma parte interna que é inserida por meio de cirurgia e uma parte externa, que geralmente é aparente, e que engloba o processador de fala, antena e microfone.

Cirurgia pelo plano de saúde

A cirurgia de implante coclear faz parte da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida  pela Agência Nacional de Saúde -ANS e está prevista no atual Rol de Procedimentos vigente desde Janeiro de 2018 na Resolução Normativa nº 428/17.

Embora previsto no Rol, ainda é corriqueiro as operadoras de saúde negarem o tratamento de implante coclear sob o argumento que o contrato do plano de saúde do consumidor não cobre este tratamento. Trata-se de uma negativa abusiva da operadora, ainda que o seu contrato tenha uma cláusula expressa determinando a exclusão ou limitando o tratamento.

Cabe ainda destacar que, havendo indicação médica para a realização da cirurgia, o plano de saúde não pode negar o tratamento mesmo que ele não possua em sua rede estabelecimento/médico conveniado, pois na ausência estabelecimento/médico a operadora deve custear o tratamento particular do paciente. É importante que o paciente verifique junto à sua operadora de saúde se há ou não estabelecimento/médico especializado em implante coclear em sua rede credenciada antes da realização da cirurgia.

Manutenção  e troca de Implante Coclear

Os planos de saúde são obrigados a custear o tratamento após a cirurgia de implante coclear, como ativação, mapeamentos, consultas com fonoaudiólogo(a), consertos, bem como troca de baterias, pastilhas desumificadoras, custeio de suporte técnico mensal e substituição da parte externa, conforme Parecer da ANS destacado abaixo:

Baixe aqui o PDF do  Parecer Técnico nº 17/2018 da ANS sobre cobertura de implante coclear.

Destaco que os itens de manutenção citados acima são exemplificativos, o que significa que outros itens não mencionados no parecer também estão contemplados, ainda que não tenham sido listados diretamente.

Caso o paciente precise realizar a troca da parte externa do implante coclear, para custeio do plano de saúde é necessário que o aparelho esteja fora de garantia, quebrado ou não funcionando adequadamente.

Como solicitar a manutenção ou troca de implante coclear ao plano?

O paciente deve elaborar um requerimento e entrega-lo ao plano de saúde junto com os seguintes documentos:

a) um laudo médico que solicita a manutenção ou troca do aparelho;

b) orçamento da empresa responsável pelo fornecimento ou reparo do aparelho;

c) demais documentos que considerar necessários.

O requerimento poderá ser escrito a mão ou impresso. Ele pode ser entregue pessoalmente, por email ou por Correios. No caso de entregar pessoalmente, protocole em 2 vias e guarde a cópia com você.  No caso de envio por Correios, sugiro sempre enviar por meio de Aviso de Recebimento (AR).

Meu plano negou a manutenção ou troca. O que devo fazer?

A primeira etapa é solicitar a resposta da operadora por escrito. Se for de seu interesse, o beneficiário do plano de saúde pode fazer uma reclamação na ANS. Caso a questão não seja resolvida administrativamente, o usuário poderá entrar na justiça em busca de seus direitos de continuação do tratamento.

Vale lembrar que a ANS somente analisa os procedimentos expressos em seu Rol ou em seu Parecer. Se não for este o caso, o usuário deverá ir direto por via judicial.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato pelo meu e-mail: contato@mariannegolden.com.br