Audiência Pública sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

Na quinta-feira, dia 24/08/2017, participei da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo que debateu as dificuldades nas áreas da saúde e da educação enfrentadas por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O debate foi organizado e presidido pelo deputado estadual Fernando Capez e contou com a presença dos representantes Mauro Aranha de Lima (coordenador do departamento jurídico do Conselho Regional de Medicina de São Paulo), Claudio Yukio Miyake (presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo), Adriana Zink (Conselho de Odontologia do Estado de São Paulo e do Movimento Orgulho Autista do Brasil), Marinalva Cruz (secretária-adjunta municipal da Pessoa com Deficiência), Danilo Namo Costa  (Secretaria Estadual da Educação), Ana Carolina Pegoraro (Secretaria Estadual da Saúde), Tatiana Amendola (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social) e Wilson Pollara (secretário municipal da Saúde).

A audiência teve a participação de famílias de crianças e adultos com  transtorno do espectro autista (TEA) e que relataram às autoridades ali presentes os seus problemas e dificuldades do dia a dia, principalmente a falta de profissionais especializados na área.

A senhora Diva Calles, mãe de adulto com TEA, relatou, por exemplo, que antes existia um atendimento especializado e particular coordenado pelo médico Vanderlei Domingues, que era conveniado com a Secretaria Municipal da Saúde. No entanto, em 2014 o convênio foi cancelado  e mais de 100 pacientes perderam esse atendimento especializado.

Danilo Costa, da Secretaria Estadual da Educação, abordou que os alunos com TEA enfrentam dificuldades de inclusão em salas de aula e que atualmente há cerca de 2.500 alunos nessas condições em todo o Estado.

Adriana Zink, do Conselho de Odontologia do Estado de São Paulo e do Movimento Orgulho Autista do Brasil, afirmou que no dia a dia muitos professores e funcionários não têm o preparo devido para lidar com alunos com TEA. Segundo ela, não se trata de má vontade desses profissionais, mas sim de despreparo, o que não é culpa deles, pois não foram capacitados para isso.

O deputado estadual Fernando Capez questionou sobre a possibilidade da administração pública fazer um cadastro de pessoas com TEA sem atendimento no Estado, lembrando que o deputado Cássio Navarro é autor de projeto que estabelece que locais com atendimento à pessoas com TEA sejam indicados com símbolo internacional do autismo. "Muitas pessoas podem estar sem acompanhamento, enquanto há locais que prestam esse serviço, mas que não é do conhecimento de todos", disse.

No final do debate, Capez sugeriu a criação de um fórum e a realizações de novas audiências para que se possa debater mais sobre o assunto e que se alcancem resultados positivos nas áreas da saúde e da educação para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado de São Paulo.

 

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